O professor Éverson L. A. Artifon, cirurgião endoscopista do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, foi o convidado para ministrar a aula da reunião Científica Semanal da Disciplina de Moléstias do Aparelho Digestivo da FCM. O evento ocorreu no auditório do Gastrocentro no último dia 20 e o tema da palestra foi “A captação de recursos públicos na saúde”.
O convite para a palestra foi do professor Nelson Andreollo eparticipação contou com a presença de docentes, médicos residentes, alunos demedicina e convidados. Para o palestrante, o tema vem ganhando relevância naúltima década em decorrência, principalmente, das emendas parlamentares dosorçamentos da União e dos governos estaduais, entre outras.
Segundo Éverson L. A. Artifon, tratando-se de hospitais universitários de alta complexidade, como o HC da Unicamp e o da USP, os recursos de investimento ou custeio para a assistência e ensino são limitados e dependentes da União – repasse SUS, do Estado (Secretaria de Saúde), da reitoria ou de projetos de pesquisa dos docentes atrelados a agências de fomento como a Fapesp e o CNPq.
“É muito importante que gestores hospitalares, docentes efuturos médicos que irão atuar em serviços públicos entendam que dentro doorçamento da União ou dos Estados, existem emendas que serão apresentadas pelosparlamentares que são impositivas, ou seja, devem ser obrigatoriamente indicadaspara instituições de saúde em todo País, públicas ou filantrópicas”, esclareceuArtifon.
Entretanto, diz, o processo é complexo. “Não existe apossibilidade de uma instituição assegurar recursos financeiros de emendas doorçamento da União ou do Estado da federação, sem estar presente nos corredoresdas casas legislativas. Além disso, é preciso uma equipe técnica de suporte quecuide de todos processos de cadastramento, efetivação e finalização dosrecursos financeiros e objetos das emendas”, ressalta o professor da USP.
O Hospital de Clínicas foi a primeira unidade hospitalar da Unicamp a atuar na captação de emendas parlamentares do orçamento da União, em Brasília, iniciada em 2009. A maioria dos recursos resultou em equipamentos que permitiram a maior modernização do parque tecnológico desde a fundação do hospital em 1985.
Os recursos de emendas parlamentares podem ser para aquisição de inúmeros itens de consumo, como próteses ortopédicas ou endovasculares, até equipamentos de grande porte como uma tomografia. No caso dos equipamentos é necessária a verificação no site do Ministério da Saúde se é possível o tipo do aparelho.
“Foi ummomento importante de reflexão para os presentes, já que o tema abordou atrajetória necessária para a inovação tecnológica de um hospital, seja ele demédia ou alta complexidade, que vão impactar no ensino, na assistência eprincipalmente na qualidade dos serviços oferecidos através do SUS”, concluiu oprofessor Andreolo.
O professorÉverson L. A. Artifon é um dos cinco editoresque lançaram um livro inédito este ano, denominado Manual de Captação deRecursos em Saúde, publicado pela Editora dos Editores. O Hospital de Clínicas da Unicamp, tem participação em um dos capítulos dolivro junto com outros 27 autores.
Manual de Captação de Recursos em Saúde traz instruções úteis, visando a divulgação dos critérios e procedimentos estabelecidos na legislação que trata das possibilidades de obtenção de recursos dos governos federal, estadual e municipal e da iniciativa privada. No Manual, estão descritas informações conceituais, formalidades e cuidados que devem ser observadas na captação e aplicação dos recursos obtidos, como as emendas parlamentares.
