Selo contra o cigarro já está valendo em SP

(04/07/2007) O governador José Serra lançou nesta segunda-feira, 27/08, um programa pioneiro para eliminar a fumaça do cigarro dos ambientes fechados. O Programa de Promoção de Ambientes Livres do Tabaco vai premiar empresas, edifícios e outros espaços públicos (como bares, restaurantes, lojas e shoppings) que banirem totalmente o fumo de seus recintos. A adesão será voluntária.

Embora a adesão seja voluntária, o governador José Serra disse ter confiança de que esta campanha será bem sucedida. “É uma ação que vai se espalhar pouco a pouco. Hoje é um começo, mas isso vai crescer em progressão geométrica”, comentou Serra durante a cerimônia de lançamento do selo.

Serra citou pesquisas em que foi constatado que 85% dos fumantes querem largar o vício, mas não conseguem. “Eu creio que a impossibilidade de fumar no lugar de trabalho acaba sendo um fator importante para a contenção do hábito e para a batalha individual de cada um”, argumentou o governador, que nunca fumou.

“Hoje é um dia muito especial porque nós estamos cuidando da saúde. É uma ação de prevenção que vai permitir aos paulistas um ambiente de trabalho melhor”, disse o Secretário Estadual da Saúde, Luiz Roberto Barrado Barata, no final desta manhã no auditório da Johnson & Johnson, na Capital. A empresa participou de um projeto-piloto e preencheu todos os critérios para eliminar o tabaco e a fumaça de seus ambientes. Por isso foi a primeira empresa privada a receber o selo.

Como participar

Para fazer parte do programa, o estabelecimento terá de seguir as regras previstas na cartilha do Comitê Estadual para Promoção de Ambientes Livres de Tabaco (Cepalt), formado por representantes da Secretaria Estadual da Saúde, em parceria com universidades e membros da sociedade civil.

Será preciso proibir o fumo em todas as dependências do local, sem exceções, com placas informando sobre a medida, retirar todos os cinzeiros e garantir o cumprimento da política por clientes e funcionários. O estabelecimento não poderá dispor de fumódromos ou alas separando fumantes e não fumantes. Deverá haver um ou mais responsáveis treinados para verificar se a proibição está sendo cumprida e reportar possíveis violações.

Os interessados poderão solicitar o selo diretamente ao comitê. Eles irão preencher um termo de compromisso para implantação de ambientes livres de tabaco, além de questionário específico sobre o local que norteará as orientações sobre alterações necessárias para obtenção do certificado.

“Haverá assistência àqueles que precisam deixar o cigarro”, fez questão de enfatizar o governador José Serra. Já o Secretário diz que o programa não tira o direito de quem deseja manter o vício. “Quem quer fumar, fuma, ao ar livre, em casa”.

A Secretaria vai disponibilizar um número telefônico (11-3329-4467) e um endereço de correio eletrônico (cratod@saude.sp.gov.br) para informações e, inclusive, reclamações de ambientes com o selo que eventualmente não estejam cumprindo as regras do programa.

O Programa de Promoção de Ambientes Livres do Tabaco foi inspirado em ações semelhantes bem sucedidas em países como Uruguai e Argentina.

No Brasil, morrem anualmente cerca de 200 mil pessoas vítimas do tabagismo. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 1989, 29% da população brasileira era fumante. Hoje esse índice é de 20%.

Governo

A primeira empresa estadual a receber o selo será a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), na próxima quinta-feira, quando será lançado seu programa de qualidade de vida. “A idéia é a gente eliminar o fumante passivo, aquele que respira a fumaça do tabaco de um fumante que trabalha do lado dele, que está num restaurante do lado dele”, explicou o Secretário da Saúde.

O programa é uma experiência para que, no futuro, sejam criadas medidas obrigatórias contra o fumo, observou o governador. “Nós achamos isso ainda meio prematuro pela falta de experiência do Brasil nesta matéria e, por outro lado, pelas dificuldades de fiscalização. Por isso começamos com ações voluntárias”, disse Serra.

Manoel Schlindwein com Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual da Saúde
Assessoria de Imprensa do HC UNICAMP

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