LEGISLAÇÃO ELEITORAL (LEI Nº 9.504/97)

 

Parte do conteúdo noticioso deste site ficará indisponível de 06 de julho até o final da eleição estadual em São Paulo, em cumprimento à legislação eleitoral (Lei 9.504/1997).
Encerrado o período de defeso eleitoral, caso ocorra 2º turno, os conteúdos voltarão às páginas originais. 
Veja aqui ofício da Procuradoria Geral do Estado sobre a legislação eleitoral.