Judicialização foi tema de simpósio no dia 18/11

(17/11/2016) Com o objetivo de discutir as causas mais frequentes de judicialização da saúde, bem como os impactos nos serviços públicos de saúde, analisando as alternativas de atendimento destas demandas, será o tema do Simpósio Judicialização da Saúde: Contexto e implicações para os serviços públicos de saúde. A organização do evento é do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) do Hospital de Clínicas da Unicamp, Ministério Público do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Comarca de Campinas. O evento é gratuito e acontece nesta sexta-feira (18-11), no Auditório Desembargador Benedicto Jorge Farah localizado na Cidade Judiciária de Campinas – Bloco A.

 

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE:
CONTEXTO E IMPLICAÇÕES PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS

PROGRAMA

 
8h30 - Credenciamento

9h00 - Abertura 
Representante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Comarca de Campinas
Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Superintendente do Hospital de Clínicas da Unicamp
Coordenador do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) - HC Unicamp
 
9h30 - Mesa Redonda: Princípios e Financiamento do Sistema Único de Saúde e suas demandas judiciais
Coordenador da Mesa - Prof. Dr. Joaquim Murray Bustorff-Silva - Professor Titular no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Ciências Médicas - Unicamp, Coordenador do Serviço de Cirurgia Pediátrica da FCM-UNICAMP e Coordenador do NATS HC-Unicamp

Sistema Único de Saúde e seu financiamento
Prof. Dr. Cármino Antonio de Souza - Secretário Municipal de Saúde de Campinas. Professor Titular em Clínica Médica na área de Onco-Hematologia da Faculdade de Ciências Médicas – Unicamp.

Demandas judiciais no Estado de São Paulo e região de Campinas
Dra. Paula Sue Facundo de Siqueira - Assistente Técnico de Coordenador de Saúde - Coordenação de Demandas Estratégicas do SUS - SES-SP
Debate
 
10h40 - Intervalo

11h00 - Mesa Redonda: Saúde Baseada em Evidências 
Coordenador da Mesa - Prof. Dr. Luís Augusto Passeri - Professor Titular de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial da Área de Cirurgia Plástica do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Ciências Médicas – Unicamp.

Saúde Baseada em Evidências
Profa. Dra. Taís Freire Galvão - Professora Doutora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - Unicamp

Perspectiva do Usuário
Dr. Leandro de Marzo Barreto   - Defensor Público de Campinas

Debate
 
12h10 - Almoço
 
13h30 - Mesa Redonda: Contexto atual da Judicialização da Saúde pela perspectiva dos operadores do direito
Coordenador da Mesa - Dr. Wagner Roby Gidaro - Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas

Ministério Público
Dra. Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves - 65ª Promotora de Justiça da Capital, assessora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis - Área Saúde Pública

Sistema Judiciário
Dr. Luis Francisco Aguilar Cortez - Desembargador da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Dr. Marcelo Hilkner Altieri - professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC-Campinas e de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Metrocamp

Debate

15h00 - Mesa Redonda: Suportes para análise e encaminhamento das demandas judicializadas
Coordenador da Mesa - Dr. Paulo Cesar Martinez de Castro - 13º Promotor de Justiça de Campinas

Inclusão de novas tecnologias e protocolos clínicos no SUS
Prof. Dr. Sergio Swain Muller - Coordenador da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES  - SES/SP. Professor Doutor no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Medicina de Botucatu - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Suporte ao judiciário e recomendações do CNJ
Dr. Arthur Pinto Filho - Promotor de Justiça da Área de Direitos Humanos - Área da Saúde e membro do Fórum Nacional da Saúde Pública do CNJ

Gestão dos casos judicializados no Serviço de Saúde
Prof. Dr. João Batista de Miranda - Superintendente do Hospital de Clínicas da Unicamp. Professor Doutor no Departamento de Ortopedia e Traumatologia da Faculdade de Ciências Médicas – Unicamp.
Debate
 
16h30 – Encerramento
 
INFORMAÇÕES
Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do HC-Unicamp nats@hc.unicamp.br
 
INSCRIÇÕES
GRATUITAS. Preencher ficha e encaminhar por e-mail (nats@hc.unicamp.br)

Leia a matéria no Jornal Correio Popular

Caius Lucilius
Assessoria de Imprensa do HC Unicamp 

 

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